Eles foram condenados por venda ilegal de espaços na feira da cidade.
Outros seis envolvidos na fraude foram condenados nesta quarta
Espaços eram vendidos por mais de R$ 100 mil
(Foto: Renato Ferezim/G1)
A Justiça afastou o vereador de
Aparecida
(SP), Élcio Ribeiro 'Elcinho' (DEM), e condenou o ex-secretário de
Indústria e Comércio, João Luiz Mota ‘Dão’, a 16 anos de prisão pela
venda ilegal de espaços na feira-livre da cidade. A decisão é desta
quarta-feira (18). Ambos podem recorrer.
Eles e outras seis pessoas foram condenadas pelo envolvimento em um esquema de venda espaços na feira por até R$ 100 mil,
descoberto durante uma operação em 2014 que terminou com nove presos.
A Câmara foi notificada sobre o afastamento do vereador Elcinho e deve
cumprir a decisão nesta quarta. O ex-secretário pode recorrer em
liberdade.
A Justiça estabeleceu a pena de prisão ao ex-secretário por 16 anos e
sete meses, a começar em regime fechado, e o afastamento de Élcio do
cargo de vereador, além da prisão por três anos em regime aberto. Eles
foram condenados, respectivamente, por concussão e peculato. Os outros
seis condenados receberam penas que variam de três a 16 anos de
reclusão.
A Justiça impôs ainda aos réus uma série de medidas cautelares que
incluem não acessar a feira da cidade, a
Rádio Monumental –que tem
envolvidos na fraude - e prédios públicos como a prefeitura, a Câmara e a
Secretaria de Indústria e Comércio da cidade.
Eles também não podem sair de casa durante a noite ou em períodos de
folga ou se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização da
justiça.
Esquema
A liberação do uso dos espaços na feira livre de Aparecida deveria
funcionar em regime de concessão. Porém, em 2014 um feirante denunciou a
fraude, em que os espaços eram vendidos por mais de R$ 100 mil.
Durante a operação Leviatã, nove pessoas entre políticos, radialistas e
servidores, foram presas. Segundo a apuração, o então secretário atuava
como agenciador dos interessados e tinha apoio de fiscais da prefeitura
que compactuavam com o esquema ilegal.
Outro lado
A Prefeitura de Aparecida informou que os nomes citados no processo não
fazem mais parte do quadro de funcionários. Afirmou também que a nova
administração segue a legislação quanto à feita livre.
Sobre o afastamento do vereador Élcio, a Câmara de Aparecida informou
que foi notificada nesta terça-feira (17) e aguarda a assinatura do
presidente para cumprimento da ordem. O advogado do vereador não foi
localizado para comentar a condenação.
font g1.
Policiais
encontraram vítima caída com marca de tiros; ninguém foi preso. Vítima
chegou a ser resgatada pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos.
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